O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis.
A seguir apresento os serviço oferecidos para soluções ou prevenções de problemas envolvendo questões relacionadas ao direito de propriedade e ao exercício da posse.
POSSE
A condição de possuidor de um imóvel traz consigo diversos desafios que exigem a implementação de soluções para prevenir ou resolver problemas que envolve a defesa da posse até a aquisição da propriedade. Aos possuidores de imóveis, ofereço consultoria jurídica sobre direitos e deveres do possuidor, atuação na prevenção ou resolução de problemas relacionados ao exercício da posse. Propositura de ações cabíveis tais como:
- Usucapião Extrajudicial
- Usucapião Judicial
- Reintegração de posse
- Manutenção de posse
- Interdito proibitório
PROPRIEDADE
Atuação sobre negócios jurídicos que envolvem o direito de propriedade.
- Ações petitórias (Imissão na posse e Reivindicatória)
- Adjudicação compulsória
- Direito de construir
- Direito de vizinhança
- Análise e elaboração do contrato de compra e venda, permuta e comodato
- Acompanhamento na lavratura da escritura pública de compra e venda
- Averbações e regularização dos registros junto ao Registro de Imóveis
- Verificação da titularidade
- Escritura de doação
- Constituição e extinção de usufruto e de cláusulas restritivas
- Regularização de Imóveis em Inventários e Divórcios
LOCAÇÃO
Assessoria pode ser prestada tanto ao locador como ao locatário nas questões de locação e sublocação de imóveis.
- Mediação de conflitos entre locadores e locatários
- Elaboração e revisão de contrato de locação residencial e comercial;
- Notificação extrajudicial – Elaboração e Despacho
- Ações de despejo
- Cobrança e execuções de alugueis
- Ações revisionais
- Consignação em pagamento
- Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada
Ainda é possível identificar e solucionar questões como:
Soluções para problemas no relacionamento de vizinhança
Contratos – Elaboração, Revisão, Análise e Aprovação
Atraso na entrega do imóvel
Ações relativas à responsabilidade civil por vício construtivo
