Atuação em Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis.
A seguir apresento os serviço oferecidos para soluções ou prevenções de problemas envolvendo questões relacionadas ao direito de propriedade e ao exercício da posse.

 

POSSE

A condição de possuidor de um imóvel traz consigo diversos desafios que exigem a implementação de soluções para prevenir ou resolver problemas que envolve a defesa da posse até a aquisição da propriedade. Aos possuidores de imóveis, ofereço consultoria jurídica sobre direitos e deveres do possuidor, atuação na prevenção ou resolução de problemas relacionados ao exercício da posse. Propositura de ações cabíveis tais como:

  • Usucapião Extrajudicial
  • Usucapião Judicial
  • Reintegração de posse
  • Manutenção de posse
  • Interdito proibitório

 

PROPRIEDADE

Atuação sobre negócios jurídicos que envolvem o direito de propriedade.

  • Ações petitórias (Imissão na posse e Reivindicatória)
  • Adjudicação compulsória
  • Direito de construir
  • Direito de vizinhança
  • Análise e elaboração do contrato de compra e venda, permuta e comodato
  • Acompanhamento na lavratura da escritura pública de compra e venda
  • Averbações e regularização dos registros junto ao Registro de Imóveis
  • Verificação da titularidade
  • Escritura de doação
  • Constituição e extinção de usufruto e de cláusulas restritivas
  • Regularização de Imóveis em Inventários e Divórcios

 

LOCAÇÃO

Assessoria pode ser prestada tanto ao locador como ao locatário nas questões de locação e sublocação de imóveis.

  • Mediação de conflitos entre locadores e locatários
  • Elaboração e revisão de contrato de locação residencial e comercial;
  • Notificação extrajudicial – Elaboração e Despacho
  • Ações de despejo
  • Cobrança e execuções de alugueis
  • Ações revisionais
  • Consignação em pagamento
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada

 

 

Ainda é possível identificar e solucionar questões como:

Soluções para problemas no relacionamento de vizinhança
Contratos – Elaboração, Revisão, Análise e Aprovação
Atraso na entrega do imóvel
Ações relativas à responsabilidade civil por vício construtivo